TEMPOS QUE CORREM
ABRIL
Liberdade, igualdade, fraternidade
Bandeira de esperança de muitas cores
Qu'é dela?
Que foi feito dessa primavera
Desse jardim de mil aromas, mil flores
Que murcharam, mirraram, morreram
Em quarenta anos apenas?
Onde estão as minhas Tróias, as minhas Helenas?
DA FICÇÃO À REALIDADE
PARA UMA MELHOR JUSTIÇA (20)
11 – CUSTAS:
(a) Este montante seria de € 1.407,00, não fora a situação de «Apoio Judiciário» concedido aos RR.
PARA UMA MELHOR JUSTIÇA (20)
11 – CUSTAS:
| PAGAMENTOS |
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| AUTORES |
RÉUS |
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| ENTRADA PARA CUSTAS |
REEMBOLSO DAS CUSTAS |
HONORÁRIOS DO ADVOGADO |
APOIO JUDICIÁRIO |
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| € 869.40 |
€ 703.80 (a) |
€ 1.535,00 (b) |
€ 734.40 (c) |
|
(b) Este montante inclui 23% de IVA.
(c) Neste montante não estão incluídos os honorários dos advogados.
DA FICÇÃO À REALIDADE
PARA UMA MELHOR JUSTIÇA (19)
Recorrer ou não recorrer da decisão, eis a questão.
Ora, não estando eu preparado para esmiuçar o sentido técnico das leis, seja na sua letra, seja no seu espírito, nem por isso me escapam as contradições e dúvidas contidas num qualquer texto escrito, seja ele de ordem jurídica ou de outra ordem qualquer. E vistas as contradições e dúvidas patentes na sentença, não segui o parecer do meu mandatário, não apresentei qualquer RECURSO, assumindo as consequências da minha opção.
PARA UMA MELHOR JUSTIÇA (19)
Recorrer ou não recorrer da decisão, eis a questão.
Ora, não estando eu preparado para esmiuçar o sentido técnico das leis, seja na sua letra, seja no seu espírito, nem por isso me escapam as contradições e dúvidas contidas num qualquer texto escrito, seja ele de ordem jurídica ou de outra ordem qualquer. E vistas as contradições e dúvidas patentes na sentença, não segui o parecer do meu mandatário, não apresentei qualquer RECURSO, assumindo as consequências da minha opção.
DA FICÇÃO À REALIDADE
PARA UMA MELHOR JUSTIÇA (18)
Definidas as modalidades: «aqueduto», «escoamento», «presa», «aproveitamento para uso doméstico» e «para fins agrícolas», a Magistrada quedou-se na modalidade «aqueduto» por ser, in casu , no seu entender, o que estava em discussão.
E escolhido o ângulo de abordagem em «matéria de direito» (a «matéria de facto» tinha sido dada como «provada»), rebuscou saberes, estudos e jurisprudência afins, remetendo para as fontes, e assentou:
PARA UMA MELHOR JUSTIÇA (18)
Definidas as modalidades: «aqueduto», «escoamento», «presa», «aproveitamento para uso doméstico» e «para fins agrícolas», a Magistrada quedou-se na modalidade «aqueduto» por ser, in casu , no seu entender, o que estava em discussão.
E escolhido o ângulo de abordagem em «matéria de direito» (a «matéria de facto» tinha sido dada como «provada»), rebuscou saberes, estudos e jurisprudência afins, remetendo para as fontes, e assentou:
